Falencias E Concordatas Jurua
O direito falimentar brasileiro atravessa período de renovações. Discute-se, no Congresso Nacional, a reformar da atual lei de falência e concordatas (Decreto-lei 7.661/45). O novo projeto tem sido ob...
Fraude Contra Credores Futuros Jurua
A presente obra analisa o instituto da fraude contra credores regulada no Código Civil brasileiro, de 2002, e na Lei de Falência e Recuperações de Empresas, de 2005, de logo identificando uma dicotomi...
Fraude Contra Credores No Processo Falimentar Jurua
Finalmente um livro sobre ação revocatória falimentar, com base na Lei de Recuperação de Empresas em vigor (desde 2005). Os Autores brasileiros têm, é verdade, se dedicado ao tema, e produzido textos ...
Funcao Social Da Empresa & Economia Da Comunhao Jurua
Esta obra objetiva identificar as aproximações existentes entre a Teoria da Função Social da Empresa e a Economia de Comunhão.O conceito de Constituição Econômica e sua inserção no ordenamento jurídic...
Fundamentos Economicos Do Direito De Empresa Jurua
O contrato é o que torna o mercado possível. Ele é peça-chave para garantir o bom fluxo de relações entre empresas. Os agentes valem-se do contrato para satisfazer suas necessidades econômicas, exigin...
Insider Trading – Informacao Privilegiada Jurua
Na moderna economia, o mercado de capitais tem se mostrado cada vez mais importante para impulsionar o crescimento econômico do país, permitindo às empresas a captação de recursos principalmente para ...
Insolvencia Empresarial Jurua
Insolvência Empresarial – Temas Essenciaistrata de aspectos essenciais relacionados ao enfrentamento da crise da empresa. A importância econômica e social da atividade empresarial, como geradora de em...
Investimentos Estrangeiros Jurua
Os acordos bilaterais de promoção e proteção recíproca de investimentos (acordos bilaterais de investimentos – BITs) são os principais instrumentos de regulamentação internacional dos investimentos es...
Joint Venture - Uma Visao Economica-juridica Para O Desenvolvimento Empresarial Jurua
Esta obra apresenta as estratégias empresariais existentes no Brasil através dos enfoques econômico e jurídico. Dentre as estratégias existentes dedica maior ênfase às joint ventures empresariais, dis...
Lei De Falencias Jurua
Atualizada até 25/08/2013SumárioLei 11.101/05 (Recuperação judicial e extrajudicial e a falência)Dispositivos Vetados da Lei 11.101/05Lei 4.839/65 (Alcance da preferência dos créditos de empregados po...
Lei De Falencias & Concordatas - Anotada A Luz Da Jurisprudencia Jurua
Esta obra tem por objetivo principal apresentar o entendimento da jurisprudência e a posição doutrinária a respeito dos dispositivos da Lei de Falências. A idéia é transcrever julgados relacionados co...
Manual Basico De Direito Empresarial - Especial Para Estudantes E Concurso Jurua
O presente Manual Básico de Direito Empresarial, especialmente desenvolvido para estudantes e concursos, contribui para a análise da evolução dos fenômenos que cercam a empresa e todos os seus desdobr...
Manual Da Sociedade Limitada Jurua
“É alvissareiro, no caminho das convivências forenses, cruzar com o jovem e talentoso advogado, Doutorando em Direito Privado pela Universidade Panthéon, Sorbonne (Paris-França), Robson Zanetti, que m...
Manual Da Sociedade Limitada No Novo Codigo Civil Jurua
Pouco se tem discutido sobre as profundas alterações promovidas nos institutos empresariais pela nova legislação civil. Neste excelente trabalho analisaram-se os aspectos inovadores trazidos pelo Códi...
Manual De Recuperacao De Empresas & Falencia Jurua
O presenteManual de Recuperação de Empresas e Falênciatem como propósito oferecer à comunidade jurídica uma análise simples e concisa dos problemas e controvérsias jurídicas que envolvem as empresas q...
Manual Do Conselho Fiscal Da Sociedade Cooperativa Jurua
A Constituição Federal do Brasil proibiu a interferência estatal no funcionamento das cooperativas. Desta forma, atualmente não existe nenhum órgão que fiscalize o empreendimento cooperativo, existem ...
Mercado De Cambio Jurua
A obra pretende fornecer uma contribuição ao disciplinamento jurídico da política cambial no Brasil. Para tanto, o autor aborda a questão cambial, sob uma perspectiva macrojurídica, desde os atos de i...
Minoria Acionaria Versus Sociedade De Economia Mista Jurua
O presente livro almeja investigar o processo de construção das políticas de gestão de sociedades de economia mista, as quais vêm impondo reiterados prejuízos à minoria acionária, responsável pelo apo...
Missao Da Aduana Brasileira Sob A Otica Empresarial Jurua
Com a crescente globalização da economia, as alfândegas tornam-se, cada vez mais, elementos fundamentais para o desenvolvimento do países.A obra investiga a Aduana Brasileira, sob a ótica do setor eco...
Ordem Economica E Direito Penal Antitruste Jurua
É com desmedido contentamento que se coloca à disposição do público a 5ª edição da obraOrdem Econômica e Direito Penal Antitruste. O seleto interesse despertado pelo estudo e as positivas críticas tec...
Parcelamento Do Credito Tributario Jurua
A prática tributária demonstra que periodicamente os sujeitos ativos da relação tributária concedem parcelamentos dos créditos tributários existentes. Tais parcelamentos têm diversas formas, prazos, c...
Pratica De Insolvencia Empresarial Jurua
O livro faz uma análise inédita do desenvolvimento prático dos processos de recuperação judicial de empresas e de falências, tendo como ponto de partida as principais (mais frequentes e importantes) ...
Propriedade Intelectual Na Era Digital Jurua
sta obra visa abordar a proteção dos bens do intelecto a partir de uma nova perspectiva, de uma base sistêmica jurídica que permita conferir-lhes a devida proteção global que lhes é inerente e melhor ...
Recuperacao Judicial & Dividas Tributarias Jurua
A presente obra parte do estudo do princípio da preservação da empresa, apontando-o como um princípio implícito inferido dos ditames da ordem constitucional econômica e dos objetivos da República Fede...
Resolucao Da Sociedade Limitada Em Relacao A Um Socio E A Acao De Dissolucao Parcial Jurua
Esta obra discorre sobre o instituto da Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e traz uma sólida análise da construção doutrinária e jurisprudencial de seu correspondente procedimento p...
Responsabilidade Civil Objetiva No Ato Do Trabalho E Atividade Empresarial De Risco Jurua
Trata-se da análise da aplicação da cláusula geral contida no parágrafo único, do art. 927, do Código Civil de 2002, que inseriu no ordenamento jurídico pátrio a responsabilidade civil objetiva quando...
Responsabilidade Social Empresarial Jurua
presente obra analisa os princípios constitucionais que norteiam a ordem econômica, especialmente a função social da empresa, com ênfase no desenvolvimento das ações de responsabilidade social empres...
Revista De Direito Empresarial Jurua
Apresentamos o quinto volume de nossa Revista de Direito Empresarial, e, com algumas novidades.Nosso conselho editorial passa a contar com o Professor ROBERTO WAGNER MARQUESI, da Universidade Estadual...
Revocatoria Falimentar Jurua
Este trabalho tem por objetivo o estudo da revocatória falimentar, a qual é prevista a partir do art. 129 da Lei 11.101/05, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e ...
Sobre-estadia De Conteineres Jurua
presente obra trata de maneira abrangente e exaustiva a respeito da sobre-estadia de contêineres, tanto do ponto de vista jurídico, nos aspectos dogmático e crítico, quanto econômico, ao realizar an...
Sociedade Empresaria & Capital Social Jurua
Na presente obra, o autor busca examinar uma das figuras centrais do direito societário brasileiro e de outros países: o capital social. As funções a que se presta esta noção não são, em absoluto, cla...
Sociedade Limitada & Cessao De Quotas Jurua
A cessão de quotas é um tema que sempre gerou controvérsias na doutrina e na jurisprudência. Com o advento do Código Civil, passou a ser regulada de forma precária, adotando o legislador um sistema in...
